VISÃO GERAL
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A nossa loja é hospedada pela Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes termos e condições gerais, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para que os seus familiares menores possam utilizar este website.
Não deve usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar as leis da sua jurisdição ao usar o serviço (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer outro código de natureza destrutiva.
A violação ou incumprimento de qualquer uma das condições resultará na rescisão imediata dos seus serviços.
SEÇÃO 2 – TERMOS GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer momento e por qualquer motivo.
Compreende que os seus conteúdos (exceto informações de cartão de crédito) podem ser transmitidos sem encriptação e que (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação podem ser necessárias. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou utilizar qualquer parte do serviço, o uso do serviço ou o acesso ao serviço ou a qualquer contacto no site onde o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos usados neste acordo servem apenas para facilitar a leitura e não limitam nem afetam estas condições de qualquer forma.
SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis pela precisão, integridade ou atualidade das informações fornecidas neste site. Os materiais neste site destinam-se apenas a informação geral e não devem ser usados como única base para decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atualizadas. A confiança nos materiais deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e destinam-se apenas à sua informação. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar as informações no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.
SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar o serviço (ou partes ou conteúdos do mesmo) a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos perante si ou terceiros por modificações, alterações de preços, suspensões ou descontinuação do serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas em quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todos os esforços para representar as cores e imagens dos nossos produtos na loja o mais fielmente possível. Não podemos garantir que a representação das cores no seu monitor de computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de restringir a venda dos nossos produtos ou serviços a determinadas pessoas, regiões geográficas ou jurisdições. Podemos exercer este direito em cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar a quantidade de todos os produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a produção de um produto a qualquer momento. Todas as ofertas de produtos ou serviços fornecidas neste site são inválidas, salvo se proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais que adquira ou receba corresponda às suas expectativas ou que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas com ou através da mesma conta de cliente ou cartão de crédito e/ou para o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo, se aplicável, por e-mail e/ou através do endereço de faturação/número de telefone fornecido na encomenda. Reservamo-nos o direito de restringir ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Compromete-se a fornecer informações de compra e conta atualizadas, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito, bem como as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.
Pode encontrar mais detalhes nas nossas políticas de reembolso: [LINK PARA A POLÍTICA DE REEMBOLSO]
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos conceder-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, controlamos nem influenciamos.
Reconhece e concorda que concedemos acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou relacionada com a mesma.
A utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é por sua conta e risco e a seu critério. Deve assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros. Podemos também oferecer no futuro novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo a disponibilização de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estão sujeitos a estes termos e condições gerais.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem conter materiais de terceiros.
Através de links para terceiros neste site, poderá ser redirecionado para sites de terceiros que não estão ligados a nós. Não somos responsáveis por verificar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não oferecemos garantias nem assumimos responsabilidade por materiais ou sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por danos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações relacionadas com sites de terceiros. Por favor, leia cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar transações. Reclamações, reivindicações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DE UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se enviar determinadas submissões a nosso pedido (por exemplo, participações em concursos) ou ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais sem tal pedido, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (conjuntamente «comentários»), concorda que podemos editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar os comentários que nos enviar a qualquer momento e sem restrições em qualquer meio. Não estamos nem ficamos obrigados a (1) tratar os comentários como confidenciais, (2) pagar qualquer compensação pelos comentários ou (3) responder aos comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, caluniosos, pornográficos, obscenos ou de outra forma inapropriados, ou que violem propriedade intelectual de terceiros ou estes termos de serviço.
Concorda que os seus comentários não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marca, direitos de privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, ofensivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar o funcionamento do serviço ou de um site associado de qualquer forma. Não deve usar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos seus comentários e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
SEÇÃO 10 – DADOS PESSOAIS
A sua transmissão de dados pessoais através da loja está sujeita à nossa política de privacidade, que pode consultar aqui: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode acontecer que informações no nosso site ou no Serviço contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem afetar descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após ter enviado a sua encomenda), bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações no Serviço ou num site associado forem imprecisas.
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em sites associados, incluindo, mas não se limitando a, informações de preços, salvo se exigido por lei. Uma data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou num site associado não deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou no site associado foram alteradas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos termos e condições gerais, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) para incitar outros a realizar ou participar em atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras, leis ou ordenanças internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, rebaixar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fazer declarações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou outros tipos de código malicioso que sejam usados ou possam ser usados de forma a afetar a funcionalidade ou operação do serviço ou de um site associado, outros sites ou a internet; (h) para recolher ou rastrear dados pessoais de terceiros; (i) para envio de spam, phishing, pharming, falsificação, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do serviço ou de sites associados, outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de encerrar a sua utilização do serviço ou de um site associado em caso de utilização proibida conforme os termos de utilização.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que a sua utilização do nosso serviço seja ininterrupta, pontual, segura ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do serviço sejam precisos ou confiáveis.
Você concorda que podemos remover o serviço de tempos em tempos por períodos indeterminados ou encerrar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que a utilização do serviço ou a impossibilidade de utilização do serviço ocorre exclusivamente por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a si através do serviço são disponibilizados (a menos que indicado expressamente em contrário por nós) "tal como estão" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem quaisquer garantias, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, direitos de propriedade e não violação.
Em nenhuma circunstância https://lozendafashion.com, os nossos diretores, executivos, colaboradores, afiliadas, representantes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reivindicações ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a lucros cessantes, perda de receita, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, independentemente de base contratual, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes do seu uso do serviço ou dos produtos obtidos através do serviço, ou por quaisquer outras reivindicações relacionadas de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de um produto, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões em conteúdos ou perdas ou danos de qualquer tipo resultantes do uso do serviço ou dos conteúdos (ou produtos) publicados, transmitidos ou disponibilizados através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da possibilidade desses danos. Como em alguns estados ou jurisdições a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais não é permitida, a nossa responsabilidade nesses estados ou jurisdições está limitada ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você compromete-se a isentar https://lozendafashion.com e as nossas empresas-mãe, subsidiárias, parceiros, executivos, diretores, representantes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores de todas as reivindicações e demandas de terceiros, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos referidos nestes Termos de Serviço, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 – CLÁUSULA DE SALVAGUARDA
Se qualquer disposição destes termos e condições gerais for considerada ilegal, inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na maior extensão possível permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes termos e condições gerais. Tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de todas as outras disposições remanescentes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes que surgiram antes da data de rescisão permanecem válidas para todos os efeitos mesmo após a rescisão deste acordo.
Estes termos e condições gerais permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes termos e condições gerais a qualquer momento, informando-nos de que não pretende continuar a utilizar os nossos serviços, ou se deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, violar qualquer condição ou disposição destes termos e condições gerais ou suspeitarmos que o fez, podemos também rescindir este acordo imediatamente, sem aviso prévio. Nesse caso, continuará responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão; e/ou podemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou partes deles) em conformidade.
SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos e condições gerais não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes termos e condições gerais e todas as políticas ou regras operacionais que publicamos neste site ou em relação ao serviço constituem o acordo completo entre si e nós e regulam a sua utilização do serviço. Substituem todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, todas as versões anteriores dos termos e condições gerais).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes termos e condições gerais não deve ser interpretada em prejuízo da parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes termos de serviço e todos os acordos separados através dos quais fornecemos serviços estão sujeitos às leis dos Países Baixos.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Pode consultar a versão mais recente dos termos e condições gerais a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso critério, atualizar, alterar ou substituir partes destes termos e condições gerais, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar regularmente o nosso website para alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website ou ao serviço após a publicação de alterações destes termos e condições gerais será considerada como aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Nome da loja: Lozenda Fashion
Nome da empresa: JW Ecom B.V.
Email: info@lozendafashion.com
Telefone: +31850609338
Endereço comercial registado:
De Nieuwe Erven 3, Unidade 11326, 5431 NV, Cuijk, Países Baixos.
Número de Identificação de IVA.: NL865177028B01